Anomalia institucional

*Por Luiz Fernando Leal Padulla

Não sou jurista. Apenas um cidadão brasileiro. E como tal, preocupado com os rumos que nossa pseudo democracia está tomando. O título deste post foi em alusão a fala de Luiz Fux na tarde de ontem, durante o julgamento do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado.

Não vivi o auge da ditadura, mas com um pouco de leitura e conhecimento, qualquer um pode associar o enveredamento que nosso país está tomando, migrando para um comportamento e atitude típicos de um regime totalitário e fascista.

Vejamos o caso do afastamento – ainda que rápido – do presidente do Senado. Não morro de amores pelo tal alagoano – muito pelo contrário –, mas achei estranha e equivocada a atitude da Suprema Corte, a qual foi revertida pelo voto colegiado.

Por mais que seja réu, foi eleito e deve cumprir seu mandato – está certo, por que então não agiram da mesma maneira com Lula, que nem réu era e foi impedido de ser ministro? Essa é outra questão que deve ser colocada em discussão.

A atual atitude do STF foi mais uma bola fora do Judiciário. Como disse o advogado Fernando Neisser, “o errado não se torna certo por ser contra meu inimigo; segue sendo errado”. Novamente, paixões devem ser deixadas de lado nessas horas.

Desconfio, sinceramente, que não houve seriedade por parte dos ministros do STF, ainda mais depois de saber que Temer teria telefonado para a presidente do STF, Cármen Lúcia. Ou seja, quem garante que a pressão do ilegítimo, “salvando” Renan, foi uma maneira de garantir a aprovação da inconstitucional PEC 55? Quem garante também que não fizeram um acordo para que Renan tirasse da pauta a votação da “lei de abuso de autoridade”?

A meu ver, essa outrora respeitada instituição, não passa de uma “Suprema Cortesã” que atende e satisfaz seus próprios interesses e que em nada zela e respeita seu ofício de defender a Constituição. Afinal, se assim fosse, interfeririam no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, uma vez que não houve crime algum e mesmo assim, cassaram seu mandato, causando sérios e profundos danos ao país.

(Ou será que, coincidentemente, os covardes do STF se calam porque Temer concedeu ao aumento do Judiciário logo após usurpar a presidência?)

judiciario
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/07/temer-assina-reajuste-de-ate-41-para-servidores-do-judiciario-diz-stf.html

A interferência como foi feita, com todo jogo midiático, foi um erro. Por que fizeram isso? Por “ouvir a voz das ruas” representadas pela meia dúzia de gados manipulados por grupos e instituições fascistas, financiadas claramente por partidos políticos da direita? Será que se comoveram com o Batman que empunhava uma faixa elogiando o tucano juiz Sérgio Moro? Ou seria por admiração e/ou receio dos criminosos que pediam intervenção militar?

Mais bizarro ainda é a convulsão social que vivemos. Os “reaças” de plantão, que pediam o “Fora Renan”, comemoraram. Porém, ao se tocarem que seu vice – Jorge Viana, do PT – assumiria o cargo, ficaram inconformados e destilaram seu ódio. Mais uma clara demonstração de que para essa massa de manobra, o que importa é “tirar o PT”, custe o que custar. Uma anomalia divulgada pela grande mídia corrompida pelos interesses estrangeiros, e que desde sempre manipula e “forma” opinião de inocentes úteis.

batman
Crédito: http://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/04/politica/1480851119_260722.html

(Impossível não lembrar das sábias palavras de Leandro Karnal: eu seria muito feliz se todo problema de corrupção estivesse a cargo de um único partido).

É o mesmo que estão tentando fazer com as tais medidas contra a corrupção. Que são necessárias, ninguém duvida, mas há de se respeitar os limites legais – o que nem todas medidas respeitam.

(Para se ter noção da gravidade da aprovação dessas medidas, o cidadão acusado pelo Estado deverá provar-se inocente, e não mais o Estado provar seu crime. Rompe-se assim o princípio constitucional da inocência. É justo isso? Já imaginou você sendo acusado “por convicção”, mas sem provas, e ter que provar sua inocência?)

No entanto, o que mais desagradou aqueles que se julgam acima da lei, não foi o veto de uma ou outra medida, mas a aceitação de torná-los puníveis por seus abusos de autoridade, caso cometam os mesmos. Em suma: sim, caros promotores e juízes, vocês são gente como a gente! Se eu erro, respondo por meus erros. Por que com vocês deve ser diferente?

Com tudo isso, vê-se claramente a crise institucional que se instalou no país após o Golpe. Ou como bem definiu Janio de Freitas, “essa orgia institucional”.

Os três poderes estão batendo cabeça e se digladiando. Seria ótimo assistir tudo isso de camarote e vê-los se matando. Mas quem paga o preço dessa instabilidade somos nós. Nós que pagaremos pela PEC 55 e seu retrocesso social e econômico; nós que pagaremos pela reforma da Previdência, argumentada sobre falácias proferidas aos quatro ventos. Nós pagaremos pela entrega de nossas riquezas e reservas naturais aos interesses estrangeiros, os mesmo que bancaram o Golpe.

juca
“É um acordo (…). Com o Supremo, com tudo”.

Ao ouvir e ler a transcrição da conversa de Romero Jucá (líder do governo ilegítimo de Temer) com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, é evidente que o GOLPE funcionou e que a Suprema Cortesã está acovardada – Lula sempre teve razão!

Antes acreditava na seriedade do STF, mas depois dessas atitudes e omissões onde deveriam se pronunciar, são todos iguais. Estamos nas mãos de canalhas que assumiram seus cargos, mas não honram aqueles que deveriam representar: o povo!

E você, ficará assistindo tudo isso? Esqueça se você apoiou o golpe, se se sente enganado, traído. Reconhecer seu erro é grandioso, mas agora não é hora de lamentar e nem de se envergonhar. A guerra está rolando solta e NÓS estamos perdendo para eles.

 

Em tempo 1: se Renan fosse realmente comprometido com a democracia e os interesses do povo, assim como sério e honesto, teria a hombridade de abrir mão de seu cargo até que tudo fosse esclarecido, e assim, não daria espaço para qualquer polêmica. Será que é pedir demais? A imparcialidade dessa gente é inexistente, o que os torna imorais – lembremos do juiz tucano Sérgio Moro!

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O herói da direita fascista reunido com seus amigos: ignora provas contra os tucanos, e acha que está agindo de forma imparcial.

Em tempo 2: Tristemente, no dia que escrevo esse post, comemora-se o DIA DA JUSTIÇA. Comemorar o que?

 

*Professor, Biólogo, Doutor em Etologia, Mestre em Ciências, Especialista em Bioecologia e Conservação

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